Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas a Portaria 256-B/83, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 5 de Março de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na coluna factor de correcção:
Onde se lê:
1,037 50.
1,036 50.
1,035 50.
1,034 50.
1,033 50.
1,032 50.
1,031 50.
1,030 50.
1,029 50.
1,028 50.
1,027 50.
1,026 50.
1,025 50.
1,024 50.
1,023 75.
1,022 50.
1,021 25.
1,020 50.
1,018 75.
1,017 50.
1,016 25.
1,015 00.
1,013 50.
1,012 00.
1,010 50.
1,009 00.
1,007 50.
1,006 00.
1,004 50.
1,003 50.
1,001 50.
1,000 00.
deve ler-se:
1.03750.
1.03650.
1.03550.
1.03450.
1.03350.
1.03250.
1.03150.
1.03050.
1.02950.
1.02850.
1.02750.
1.02625.
1.02500.
1.02375.
1.02250.
1.02125.
1.02000.
1.01875.
1.01750.
1.01625.
1.01500.
1.01350.
1.01200.
1.01050.
1.00900.
1.00750.
1.00600.
1.00450.
1.00300.
1.00150.
1.00000.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Março de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.