Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 16 492/2006, no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de Agosto de 2006, a p. 14 977, col. 2.ª, rectifica-se que onde se lê "Por despacho [...] de 1 de Dezembro de 2005 [...] mestre David Nunes Resende foi contratado [...] a partir de 2 de Dezembro de 2005, inclusive." deve ler-se "Por despacho [...] de 1 de Dezembro de 2005 [...] mestre David Nunes Resende foi contratado [...] a partir de 2 de Dezembro de 2005, inclusive, extinguindo-se o anterior contrato como equiparado a assistente do 1.º triénio a partir da mesma data.".
7 de Agosto de 2007. - A Administradora, Maria de Fátima Moreira Duarte.