Anúncio de procedimento n.º 5795/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510322506 - Camões - Instituto da Cooperação e da Lingua, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Planeamento e Gestão/Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso
Endereço: Avenida da Liberdade n.º 270
Código postal: 1250 149
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213176700
Fax: 00351 213143987
Endereço Eletrónico: contratacao@camoes.mne.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de conceção e gestão do Portal de Governação Eletrónica para os PALOP - TL
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conceção e gestão do Portal de Governação Eletrónica para os PALOP - TL
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 130081.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72000000
Valor: 130081.30 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
De acordo com os Termos de Referência
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: ANGOLA
País: CAPE VERDE
País: GUINEA-BISSAU
País: MOZAMBIQUE
País: SAO TOME AND PRINCIPE
País: EAST TIMOR
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 19 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o artigo 13.º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Serviços de Planeamento e Gestão/Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso
Endereço desse serviço: Edificio Office 123 - Avenida Duque de Loulé, 123, piso 1
Código postal: 1050 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213176700
Fax: 00351 213143987
Endereço Eletrónico: contratacao@camoes.mne.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 24 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Constam no ponto 6.3 dos Termos de
Referência anexos ao Caderno de Encargos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Endereço: Avenida da Liberdade, 270
Código postal: 1250 149
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213176700
Fax: 00351 213143987
Endereço Eletrónico: secretariado@camoes.mne.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/09/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Anabela Coelho
Cargo: Técnica Superior - DSPG/DAJC
408969297
