ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras [ ]
Fornecimentos [X]
Serviços [ ]
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Campo de Tiro de Alcochete | À atenção de Secção de Aquisições |
Endereço Estrada Nacional n.º 118 | Código postal 2890-403 |
Localidade/Cidade Alcochete | País Portugal |
Telefone 212348985 | Fax 232348901 |
Correio electrónico | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central [X] Instituição Europeia [ ]
Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos
Compra [ ] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [X]
Combinação dos anteriores [ ]
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Alienação de pinhas mansas 2007.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Alienação de pinhas mansas, a colher por conta e risco do adjudicatário, na área florestal sob jurisdição do Campo de Tiro de Alcochete.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Campo de Tiro de Alcochete.
Código NUTS
PT185 ALENTEJO - LEZÍRIA DO TEJO.
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO [X] SIM [ ]
Indicar se se podem apresentar propostas para:
um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO [X] SIM [ ]
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Ou: Início [1][5]/[1][2]/[2][0][0][7] e/ou termo [3][1]/[0][3]/[2][0][0][8]
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
O pagamento será efectuado nos termos do estipulado no artigo 5.º do programa do concurso.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços
Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida
As exigidas nos artigos 3.º e 10.º do programa do concurso.
III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos
Os indicados no n.º 1 do artigo 10.º do programa de concurso.
III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos
Os indicados no programa do concurso.
III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos
Os indicados no programa do concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Concurso público [X]
IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]
B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
Concurso público n.º 01/CTA/07.
IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais
Data limite de obtenção [0][8]/[1][0]/[2][0][0][7].
Custo: 25 euros. Moeda: euro.
Condições e forma de pagamento:
O valor referido tem o IVA incluído e poderá ser pago em cheque ou em numerário. O processo pode ser adquirido na morada indicado em I.1), todos os dias úteis, das 9 horas às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas às 15 horas e 30 minutos.
IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação
[1][2]/[1][0]/[2][0][0][7]
Hora: 16 horas.
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___
IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta
[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas
IV.3.7) Condições de abertura das propostas
IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas
Sessão pública, só podendo intervir o concorrente ou quem o represente.
IV.3.7.2) Data, hora e local
No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]
Hora: 10 horas. Local: sala de reuniões do CTA, sito na Estrada Nacional n.º 118, 2890-403 Alcochete.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [X] SIM [ ]
21 de Agosto de 2007. - O Comandante, Vítor Manuel Rebelo Caria, coronel.
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