Despacho Conjunto 58/2003, de 24 de Janeiro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 20, de 24.01.2003, Pág. 1190
- Data: 2003-01-24
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Sumário
Determina que a Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes desenvolva as diligências necessárias ao apuramento de eventuais responsabilidades no deslizamento de terras que originou o corte da estrada EN 222 entre a Régua e o Pinhão, bem como ao levantamento de situações de risco semelhante.
Aviso
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