Despacho 19 221/2007
Nos termos das disposições conjugadas do n.º 8 do artigo 21.º e do artigo 27.º do estatuto do pessoal dirigente, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, chefe de divisão de Obras, da Direcção de Serviços de Projectos e Obras, desta Direcção-Geral, o licenciado Eduardo Domingos Feijão Pina, do quadro do ex-GEPI, cuja idoneidade e competência profissionais bem se patenteiam na nota curricular anexa.
29 de Junho de 2007. - O Director-Geral, Eduardo Peralta Feio.
ANEXO
Nota curricular
Eduardo Domingos Feijão Pina nasceu em 2 de Março de 1948 em Vila Viçosa.
Licenciado em Engenharia Civil em 1974-1975 e membro da Ordem dos Engenheiros (portador da cédula profissional n.º 13429).
Entrou para a função pública como estagiário de engenharia em 1972 e é assessor principal do quadro de pessoal técnico superior do MAI.
Nomeado em 1987 em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Projectos da Direcção de Serviços dos Equipamentos Educativos de Lisboa, desempenha desde 1988 o cargo de chefe de divisão de Obras do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do MAI.
Frequentou recentemente vários cursos de formação no INA:
Direcção e liderança (2003);
Gestão por objectivos (2004);
Novo modelo de avaliação do desempenho dos funcionários públicos (2004);
Planeamento e controlo de gestão por resultados (2006);
CAF - Versão 2006 - dinâmica e potencialidades (2007).
Frequentou no LNEC entre 1979 e 1981 um estágio sobre qualificação de mobiliário escolar e elaborou vários trabalhos, editados pelo LNEC, sobre ensaios de cadeiras e mesas escolares com vista à melhoria da sua qualidade.
