ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.

Endereço postal:

Rua de Viriato.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1069-089.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviço de Aprovisionamento.

Telefone:

213184035.

Fax:

213184047.

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Aquisição e estabelecimento de uma infra-estrutura tecnológica dotada de mecanismos específicos para a aquisição, processamento, comunicação, arquivo e distribuição digital das imagens obtidas no Serviço de Imagiologia da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, denominada PACS - Picture Archiving and Comunication System.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos.

Compra.

Código NUTS: PT171.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Aquisição e estabelecimento de uma infra-estrutura tecnológica dotada de mecanismos específicos para a aquisição, processamento, comunicação, arquivo e distribuição digital das imagens obtidas no Serviço de Imagiologia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, denominada PACS - Picture Archiving and Comunication System.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 30250000.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

5% do valor global do contrato, com exclusão do IVA, a prestar no momento da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

As referidas no artigo 4.º do caderno de encargos.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

As exigidas no n.º 1 do artigo 10.º do programa de concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

As exigidas no n.º 2 do artigo 10.º do programa de concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

As exigidas no n.º 3 do artigo 10.º do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público internacional n.º 100001/2008.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 60,50.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Poderá ser levantado todos os dias úteis, das 9 às 12 e das 14 às 16 horas, mediante prévio pagamento nos Serviços Financeiros, em dinheiro ou cheque. Se for solicitado o envio por correio, é acrescido o custo com os portes.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 12/10/2007.

Hora: 16:00.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para a recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 15/10/2007.

Hora: 10:00.

Lugar:

Anfiteatro da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados para o efeito.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS:

Sim.

Fazer referência aos projectos e/ou programas:

Financiamento FEDER, Candidatura n.º 2712/Medida 2.2.

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

O anúncio referente ao concurso público internacional foi enviado para publicação no Jornal Oficial da União Europeia a 14 de Agosto de 2007.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 14/08/2007.

14 de Agosto de 2007. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Margarida Moura Theias.

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