A Direcção de Serviços de Consultadoria Jurídica e do Contencioso (DSCJC) vem desenvolvendo um trabalho de excelente qualidade jurídica, designadamente nas áreas do patrocínio judiciário dos órgãos da administração fiscal junto dos tribunais administrativos e fiscais e do apoio judiciário a funcionários da DGCI, da emissão de pareceres e do direito disciplinar, em resultado do empenho e brio profissionais do corpo de juristas que integra esta unidade orgânica.
A actuação positiva e criteriosa da DSCJC tem contribuído de forma decisiva para a melhoria do funcionamento dos serviços da DGCI, pelo que me apraz louvá-la nas pessoas que integram a sua actual equipa dirigente, a directora de serviços Dr.ª Maria Luísa Brito dos Santos, o chefe de divisão Dr. José Alberto Rodrigues Ferreira e, ainda, na pessoa da anterior directora de serviços, a Dr.ª Maria Teresa Campos Andrada, cujos elevados conhecimentos jurídicos, aliados a éticas comportamentais irrepreensíveis, sentido de serviço público, inexcedível lealdade, dedicação e disponibilidade permanentes e aconselhamento franco, são credores do meu público reconhecimento.
16 de Julho de 2007. - O Director-Geral, Paulo Moita de Macedo.