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Concurso público para concessão de exploração de healthclub com requalificação do espaço

1 - Designação e endereço da entidade contratante - concurso promovido pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto, Rua do Dr. António Bernardino de Almeida, 431, 4200-072 Porto, telefone: 228340500, fax: 228321159.

2 - Objecto do concurso público - o presente concurso tem por objecto a concessão de exploração de healthclub com requalificação do espaço.

3 - Local de exploração - Espaço no Instituto Superior de Engenharia do Porto.

4 - Duração do contrato ou prazo de execução - a exploração a realizar no âmbito do contrato de concessão iniciar-se-á, previsivelmente, em Novembro de 2007 e cessará a 30 de Novembro de 2010 com possibilidade de renovações automáticas pelo período de um ano, até ao limite de duas renovações.

5 - Qualificação dos concorrentes - os concorrentes deverão estar legalmente autorizados a exercer a prestação de serviços de actividade física nos termos da legislação em vigor e do programa do concurso.

6 - Alterações ao caderno de encargos e propostas variantes - não são aceites alterações de cláusulas do caderno de encargos, nem propostas variantes.

7 - Agrupamento de concorrentes - se a proposta vier a ser apresentada por um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão obrigatoriamente na modalidade de consórcio, em regime de responsabilidade solidária, antes da celebração do contrato.

8 - Consulta e obtenção do processo do concurso - o programa de concurso e o caderno de encargos estão patentes para consulta e levantamento a partir da data de publicação do presente anúncio no Diário da República, todos os dias úteis, das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e das 14 horas e 30 minutos às 17 horas, na morada referida no n.º 1.

9 - Propostas:

a) As propostas devem ser enviadas para a morada indicada no n.º 1, por correio sob registo e com aviso de recepção ou entregues em mão, contra recibo;

b) A entrega das propostas será feita até às 17 horas do 15.º dia a contar da data da publicação do presente anúncio no Diário da República;

c) As propostas e os documentos que as acompanham devem ser redigidos em língua portuguesa.

10 - Acto público do concurso - a abertura das propostas terá lugar no 1.º dia útil imediato à data limite para entrega das propostas, pelas 15 horas, na sala de reuniões do ISEP, no local indicado no n.º 1.

11 - Critérios de selecção do concessionário - a escolha do concessionário é segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes factores:

a) Contrapartida financeira;

b) Qualidade técnica da proposta;

c) Número de instalações similares onde o concorrente exerça a actividade objecto do presente concurso.

12 - Prazo de vinculação às propostas - os concorrentes obrigam-se a manter as propostas apresentadas pelo prazo mínimo de 60 dias.

13 - Prestação da caução - o concessionário garantirá, por caução no valor de 5% do preço total da concessão, o exacto e pontual cumprimento das obrigações que assume com a celebração do contrato.

31 de Julho de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, João Manuel Simões da Rocha.

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