Aviso
Por ordem superior se faz público que os Governos do Burquina Faso e da Áustria depositaram os seus instrumentos de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas nos dias 24 de Abril e 3 de Maio de 1989, respectivamente.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 31 de Julho de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.