ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Hospital Distrital de Faro.
Endereço postal:
Rua de Leão Penedo/Praceta de Azedo Gneco, 17, 2.º, D.
Localidade:
Faro.
Código postal:
8000-386.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Praceta de Azedo Gneco, 17, 2.º, D.
À atenção de:
Serviço de Aprovisionamento.
Telefone:
(351) 289001965.
Fax:
(351) 289001949; (351) 289001962.
Correio electrónico:
nrosa@hdfaro.min-saude.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
Saúde.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos:
Compra.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Equipamento básico - mobiliário hospitalar - colchões.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 36133112.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
O adjudicatário poderá garantir, através da prestação de caução no valor de 5% do total da adjudicação, o cumprimento das obrigações que assume.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Pagamento até 180 dias da data da factura.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Indicado no artigo 10.º do programa de concurso do caderno de encargos.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Não é exigido.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Não é exigido.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 24/09/2007.
Hora: 17:00.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 28,50.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
O preço é acrescido de 21% de IVA. Prévio pagamento (cheque, vale de correio, transferência bancária ou directamente nos serviços financeiros do Hospital Distrital de Faro).
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 24/09/2007.
Hora: 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 25/09/2007.
Hora: 10:00.
Lugar: sala de reuniões do Serviço de Aprovisionamento do Hospital Distrital de Faro.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Todas as pessoas devidamente credenciadas pelos concorrentes.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO
Não.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
Data de envio para o JOUE: 30 de Julho de 2007.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 30/07/2007.
30 de Julho de 2007. - A Chefe de Divisão, Ilda Costa.
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