Para os devidos efeitos, declara-se que o despacho 13 584/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam. Assim, onde se lê:
Grupo ... Nome ... Do QZP ... Código ... Para a escola ... Código
110 ... Carla Maria Batista Mateus Catarino Silva ... Cidade e Zona Norte de Lisboa ... 11 ... EB1/JI Casainhos ... 214255
110 ... Maria Inês Rodrigues da Silva ... Cidade e Zona Norte de Lisboa ... 11 ... EB1/JI Fanhões ... 221508
110 ... Maria Manuela Catarino Machado ... Cidade e Zona Norte de Lisboa ... 11 ... EB1/JI Fanhões ... 251793
100 ... Ermelinda de Fátima Felício Carrolo ... Cidade e Zona Norte de Lisboa ... 11 ... EB1/JI Pintéus ... 252876
100 ... Maria Celeste Pinheiro Marques Pires ... Cidade e Zona Norte de Lisboa ... 11 ... EB1/JI Pintéus ... 221508
deve ler-se:
Grupo ... Nome ... Do QZP ... Código ... Para a escola ... Código
110 ... Carla Maria Batista Mateus Catarino Silva ... Cidade e Zona Norte de Lisboa ... 11 ... EB1/JI Casainhos ... 214255
110 ... Maria Inês Rodrigues da Silva ... Cidade e Zona Norte de Lisboa ... 11 ... EB1/JI Fanhões ... 221508
110 ... Maria Manuela Catarino Machado ... Cidade e Zona Norte de Lisboa ... 11 ... EB1 n.º 3 S. Antão do Tojal ... 251793
100 ... Ermelinda de Fátima Felício Carrolo ... Cidade e Zona Norte de Lisboa ... 11 ... EB1/JI Pintéus ... 252876
100 ... Maria Celeste Pinheiro Marques Pires ... Cidade e Zona Norte de Lisboa ... 11 ... EB1/JI Fanhões ... 221508
29 de Junho de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Eugénia Cavalheiro Coelho.