Aviso 13 404/2007
Faz-se pública a tabela de emolumentos a aplicar a toda a Universidade dos Açores, incluindo as Escolas Superiores de Enfermagem de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada, por deliberação da Secção Permanente do Senado de 30 de Abril de 2007 (deliberação 8/2007), a partir de 1 de Agosto de 2007:
Tabela de emolumentos
Descritivo ... Emolumentos (em euros)
1 - Certidões:
1.1 - Conclusão do curso, licenciatura, mestrado, doutoramento e respectivas equivalências legais ... 15
1.2 - Certidão de matrícula ... 5
1.3 - Certidão de inscrição em frequência ou exame:
1.3.1 - Uma só unidade curricular ... 5
1.3.2 - Por cada unidade curricular, trabalho ou estágio a mais ... 1
1.4 - Certidão de unidades curriculares com discriminação da classificação obtida:
1.4.1 - Uma unidade curricular ... 10
1.4.2 - Por cada unidade curricular a mais ... 1
2 - Declarações:
2.1 - Não excedendo uma página ... 5
2.2 - Por cada página a mais ... 1
3 - Diplomas:
3.1 - Doutoramento ... 200
3.2 - Mestrado ... 150
3.3 - Pós-graduação e estudos especializados ... 135
3.4 - Licenciatura: ... 125
3.5 - Cursos de especialização tecnológica e outros ... 50
4 - Currículo escolar ... 30
4.1 - Segunda via de currículo escolar ... 50
5 - Histórico curricular ... 5
6 - Plano curricular de curso ... 5
7 - Processos de equivalência e reconhecimento de habilitações:
7.1 - Doutoramento ... 200
7.2 - Mestrado ... 190
7.3 - Licenciatura ... 175
8 - Equivalência de unidades curriculares:
8.1 - Por unidade curricular concluída em universidade portuguesa ... 5
8.2 - Por unidade curricular concluída em universidade estrangeira ... 10
9 - Prova curricular/de avaliação, se necessário(a), para efeitos de equivalência ... 250
10 - Estágio, se necessário, para efeitos de equivalência ou reconhecimento ... 280
11 - Reconhecimento e creditação de competências:
11.1 - Por unidade curricular ... 15
12 - Admissão a provas:
12.1 - Provas de doutoramento ... 1 000
12.2 - Provas de agregação ... 1 250
13 - Inscrições em exames:
13.1 - Por unidade curricular, para efeitos de melhoria de nota ... 15
14 - Pedido de integração curricular - definição de planos de estudos para efeitos de prosseguimento de estudos ... 100
15 - Candidatura de reingresso, mudança de curso ou transferência ... 60
16 - Candidatura a concursos especiais de acesso ao ensino superior ... 60
17 - Candidatura aos exames para maiores de 23 anos ou outras ... 60
18 - Conteúdos programáticos:
18.1 - Uma só unidade curricular ... 5
18.2 - Por cada unidade curricular a mais ... 1
19 - Autenticação de documentos (por página) ... 2
20 - Autenticação de programas ... 5
21 - Pré-requisitos:
21.1 - Inscrição (inclui comprovativo) ... 40
21.2 - Segunda via de comprovativo ... 10
22 - Coimas:
22.1 - Por matrícula e inscrição lectiva apresentada fora do prazo, dentro de cada semestre:
22.1.1 - Até 10 dias úteis ... 50
22.1.2 - Até 15 dias úteis ... 100
22.1.3 - Até 20 dias úteis ... 150
22.1.4 - Mais de 20 dias úteis ... 250
22.2 - Por inscrição em exames da época de recurso, da época especial ou em melhoria fora do prazo (só até à realização do exame):
22.2.1 - Até cinco dias úteis ... 50
22.2.2 - Mais de cinco dias úteis ... 75
22.2.3 - Por pedido de equivalência fora do prazo ... 75
23 - Seguro escolar ... 10
Isenções e reduções:
Estão isentos de emolumentos as certidões para fins de ADSE, subsídio familiar, pensões de sangue e quaisquer outros fins sociais, nomeadamente pedidos de subsídios, passe social, etc.;
Os estudantes bolseiros beneficiam de uma redução de 50% nas taxas previstas na presente tabela.
20 de Junho de 2007. - A Administradora, Ana Paula Homem de Gouveia.