Nos números do Diário da República a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
Por ter saído com inexactidão o aviso 8319/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de Julho de 2006, rectifica-se que, a p. 13 413, onde se lê "Evaristo Sousa Garcia Rosa [...] Instituto de Gestão dos Regimes da Segurança Social" deve ler-se "Evaristo Sousa Garcia Rosa [...] Centro de Prestações Pecuniárias da Horta".
Por ter saído com inexactidão o aviso 11 366/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de Junho de 2007, rectifica-se que, a p. 17 740, onde se lê "Maria Graça Caetano F. Rodrigues Vargas [...] Instituto Nacional de Investigação Agrária e Pescas" deve ler-se "Maria Graça Caetano Finote Rodrigues Vargas [...] Serviço Nacional Coudélico", a p. 17 745, onde se lê "José Manuel Leite Magalhães [...] Escola Secundária Tomás Pelayo" deve ler-se "José Manuel Leite Magalhães [...] Escola Secundária Alcaides de Faria", e a p. 17 749, onde se lê "Maria Amália Silva Baptista Bonsinho, professora associada" deve ler-se "Maria Amália Silva Baptista Bonsinho, professora-adjunta".
18 de Julho de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, António Maldonado Gonelha.