Declaração DD3660, de 30 de Setembro

Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 226-Supl, de 30.09.1989, Pág. 4326-(5)
Data: 1989-09-30
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Sumário

Declara ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Decreto Regulamentar Regional nº 18/89/A, que cria na dependência directa do Presidente do Governo Regional dos Açores o Gabinete de Emigração e apoio às Comunidades Açorianas.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o sumário da declaração de rectificação ao Decreto Regulamentar Regional 18/89/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de Julho de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê "Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Africanas» deve ler-se "Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Açorianas».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Setembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1989-05-19 - Decreto Regulamentar Regional 18/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional
Cria, na dependência directa do Presidente do Governo Regional dos Açores, o Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Açorianas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/158919/declaracao-DD3660-de-30-de-setembro

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