Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 744/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 29 de Agosto de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No artigo 23.º, n.º 3, alínea b), do Regulamento, onde se lê "b) [...] conhecimentos de uma análise» deve ler-se "b) [...] conhecimentos ou uma análise».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Setembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
