Anúncio (extracto) n.º 4698/2007
Certifico que, por escritura de 9 de Maio de 2007, lavrada a fl. 71 do livro de notas para escrituras diversas n.º 32-A do Cartório Notarial de Lisboa a cargo da notária licenciada Georgina Maria Inácio Martins, foi constituída uma associação sem fins lucrativos com a denominação em epígrafe, com sede na Rua de José António de Almeida, 36, cave, freguesia de São João de Deus, concelho de Lisboa.
A Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania tem como finalidade difundir e alargar a comunicação cultural, social e desportiva dos países lusófonos, prosseguindo os seguintes objectivos:
a) A dinamização do apoio social e cultural de todos os países de língua portuguesa, visando a salvaguarda da reciprocidade dos direitos reconhecida internacionalmente;
b) Propor acções necessárias à prevenção ou cessações de actos e omissões de entidades públicas ou privadas que constituam discriminação racial;
c) Estabelecer relações de intercâmbio e de solidariedade com instituições congéneres, bem como participar em actos de solidariedade diversos, quer sejam de carácter fechado ou público;
d) Defender os direitos das diferentes comunidades lusófonas e seus descendentes em tudo quanto respeite à sua valorização, de modo a permitir a sua plena integração e inserção, visando a melhoria das suas condições de vida;
e) A promoção de eventos e acções de carácter cultural lusófona em todo o mundo;
f) A realização de actividades recreativas e desportivas, apresentação de espectáculos, exposições e comemorações;
g) Editar revistas, jornais ou outros documentos de interesse relevante;
h) Conferências, palestras, seminários, simpósios, criação de áreas de pesquisas, de biblioteca e centro de documentação e intercâmbios culturais em todos os países de língua portuguesa.
Podem ser associados todas as pessoas singulares que falem a língua portuguesa e de outras nacionalidades que reconheçam (se identifiquem com) a identidade cultural e as realidades dos povos de língua portuguesa e que comunguem com os propósitos da Associação.
São órgãos sociais da Associação a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.
Está conforme.
8 de Junho de 2007. - A Notária, Georgina Maria Inácio Martins.
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