ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Ministério da Defesa, Exército, Comando da Logística, Direcção de Aquisições.
Endereço posta
Avenida do Infante Santo, 49, 2.º
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1350-177.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Direcção de Aquisições.
À atenção de:
Repartição de Concursos e Contratos.
Telefone:
213907524.
Correio electrónico:
daq-contratos@netcabo.pt
Fax:
213907522.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.
Defesa.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Concurso público internacional n.º 05/2007.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos:
Compra.
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:
Depósito Geral de Material do Exército (DGME) - Estrada do Infantado - 2890 Alcochete.
Código NUTS: PT171.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Aquisição de uma ponte logística metálica amovível de 40 m, MLC60 e módulos de instrução, manutenção e respectiva documentação técnica.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 29000000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Sim.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
As constantes do programa do concurso.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e ou referência às disposições que as regulam:
As constantes do programa do concurso.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
As constantes do programa do concurso.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As constantes do programa do concurso.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:
As constantes do programa do concurso.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As constantes do programa do concurso.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:
As constantes do programa do concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados a seguir:
Critério: mérito técnico - ponderação: 35;
Critério: prazo de entrega - ponderação: 35;
Critério: preço - ponderação: 30.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 100.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
Pagamento antecipado em numerário, vale postal ou cheque endossado à Secção Logística da Direcção de Aquisições.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 04/09/2007.
Hora: 16.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 120 (a contar da data limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 05/09/2007.
Hora: 10.
Lugar: Direcção de Aquisições - Avenida do Infante Santo, 49, 2.º, Lisboa.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Qualquer interessado, podendo apenas intervir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
A data limite para conclusão do fornecimento é de 15 de Novembro de 2007.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 09/07/2007.
9 de Julho de 2007. - O Director de Aquisições, José de Jesus da Silva, COR TIR ADMIL.
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