Despacho (extracto) n.º 14 349/2007
Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegação, de 15 de Setembro de 2006, foi autorizado o contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Azevedo de Sousa Oliveira para exercer as funções de professor associado convidado a 0%, no Instituto Superior Técnico, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2006 e válido até 14 de Setembro de 2007. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho
A comissão coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, aprovou, por unanimidade, em 4 de Outubro de 2006, a proposta respeitante à contratação do Doutor Carlos Manuel Azevedo de Sousa Oliveira, como professor associado convidado a 0%, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2006 e até 14 de Setembro de 2007.
A proposta veio acompanhada pelo parecer previsto no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, o qual foi subscrito pelos professores catedráticos Doutores Paulo Jorge Peixeiro de Freitas e Jorge Manuel Rodrigues Crispim Romão e pela professora associada Doutora Lídia dos Santos Ferreira, todos deste Instituto.
Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae, o conselho científico foi de parecer que o Doutor Carlos Manuel Azevedo de Sousa Oliveira preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.
4 de Outubro de 2006. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos Científicos, Afonso Barbosa.
12 de Junho de 2007. - Pelo Presidente, Helena Maria Geirinhas Ramos.
