Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 54/83, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 19 de Fevereiro de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 9.º, onde se lê "A avaliação será feita pela equipa pedagógica, constituída pelos formandos afectos ao projecto,» deve ler-se "A avaliação será feita pela equipa pedagógica, constituída pelos formadores afectos ao projecto,».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Março de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.