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Aviso (extrato) 10672/2015, de 21 de Setembro

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Sumário

Cessação de funções do Lic. Augusto José Marques da Costa, no cargo de coordenador - dirigente intermédio de 2.º grau, no Departamento de Financiamentos e Programas do Norte(DFPN) da Delegação do Porto

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 10672/2015

Nos termos do n.º 4 do artigo 27 da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual conferida pela Lei 68/2013, de 29 de agosto, o licenciado Augusto José Marques da Costa cessa, a seu pedido, o exercício do cargo de Coordenador - dirigente intermédio de 2.º grau, que ocupava na Delegação do Porto, no Departamento de Financiamentos e Programas do Norte(DFPN),em regime de substituição, com efeitos a partir de 16 de julho de 2015 (inclusive).

15 de julho de 2015. - O Presidente do Conselho Diretivo, Vítor Manuel Roque Martins dos Reis.

208939042

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1578182.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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