Alteração aos estatutos
Por alteração de denominação da Escola Preparatória e Secundária (C+S) de Mem Martins para Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Juromenha, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola C+S de Mem Martins procedeu, também, à alteração da sua denominação para Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde Juromenha e, consequentemente, à alteração do artigo 1.º dos estatutos publicados no Diário da República, 3.ª série, n.º 164, de 15 de Julho de 1993, o qual passa a ter a redacção seguinte:
"Artigo 1.º
1 - Os encarregados de educação e pais de alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Juromenha organizam-se em associação, que toma a denominação de Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde Juromenha.
2 - A Associação não visa fins lucrativos, é voluntária e é estabelecida por duração indeterminada.
3 - A Associação tem a sua sede na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde Juromenha, na Tapada das Mercês, em Mem Martins, concelho de Sintra."
14 de Junho de 2007. - O Secretário-Geral do Ministério da Educação, João S. Batista.
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