Declaração de Rectificação 30-C/2002
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 1258/2002, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 12 de Setembro de 2002, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu, por lapso, incompleta, pelo que se procede à publicação do anexo em falta:
Ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário
Escolas
Quadros 2002-2003
(ver quadros no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em 30 de Setembro de 2002. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.