SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS
O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso:
Sim.
SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A.
Endereço postal:
Avenida de José Malhoa, lote A-13.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1070-157.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 210015672.
Fax:
(351) 210015550.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante:
www.edp.pt.
Endereço do perfil de adquirente:
www.edp.pt.
Mais informações sobre o sistema de qualificação podem ser obtidas no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.I.
Outra documentação pode ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II.
Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.III.
I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Electricidade.
SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
II.1) DESIGNAÇÃO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE
Sistema de qualificação de fornecedores.
II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS FORNECIMENTOS OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
b) Fornecimentos:
II.3) DESCRIÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
Reabilitação do grupo gerador 5 do Aproveitamento Hidroeléctrico de Belver, compreendendo:
Inspecções e ensaios prévios;
Beneficiação da turbina;
Beneficiação do alternador;
Remodelação das instalações auxiliares do grupo;
Remodelação das instalações de corrente alternada MT e BT e das instalações de corrente contínua;
Remodelação das instalações de comando e controlo;
Trabalhos de construção civil associados;
Ensaios de entrada em serviço.
II.4) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)
Objecto principal.
Vocabulário principal: 45252000.
Objectos complementares.
Vocabulário principal: 45251120.
Vocabulário principal: 45259900.
II.5) OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO SÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP)?
Não.
SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.1.1) Qualificação para o sistema
Condições a satisfazer pelos operadores económicos com vista à sua qualificação:
Os concorrentes deverão ser empresas ou agrupamento de empresas que comprovem possuir condições legais adequadas ao exercício de actividade compatível com o objecto do concurso e idoneidade.
Só serão qualificados os concorrentes que, de acordo com as condições previstas neste anúncio, demonstrem possuir capacidade técnica e económico-financeira para a execução do presente contrato.
Os concorrentes terão de cumprir, no mínimo, as seguintes condições:
a) Dispor, obrigatoriamente, de meios e tecnologia próprios no domínio da reabilitação de grupos hidroeléctricos de potência superior a 10 MW e ter capacidade de projecto, fabrico, montagem e colocação em serviço dos seguintes equipamentos:
Turbinas;
Alternadores;
b) Apresentar também capacidade própria ou, caso não a possuam, garantir a subcontratação de empresas com capacidade para o fornecimento dos seguintes equipamentos e instalações:
Instalações auxiliares, de comando e controlo de aproveitamentos hidroeléctricos de complexidade equivalente às que integram o objecto do presente concurso;
Instalações de média e baixa tensão para obras similares;
c) Apresentar capacidade para subcontratar e gerir fornecimentos ou serviços de natureza diversa, nomeadamente trabalhos de engenharia mecânica e de engenharia civil associados;
d) Possuir experiência, nos últimos 10 anos, de trabalhos de natureza análoga aos referidos nas alíneas anteriores. Esta exigência é extensiva às empresas eventualmente subcontratadas;
e) Possuir um sistema de gestão da qualidade certificado por entidade independente acreditada e organizado, no mínimo, segundo a Norma ISSO 9001-2000. Esta exigência abrange, também, as empresas eventualmente subcontratadas para os fornecimentos referidos na alínea b).
Os concorrentes deverão responder ao questionário do processo de identificação dos candidatos ao Sistema de Qualificação de Fornecedores da EDP e fazer entrega dos documentos solicitados, nos termos indicados:
Registarem-se no Sistema de Registo de Fornecedores do Grupo EDP (www.edp.pt).
Para a qualificação dos concorrentes é ainda necessária a demonstração:
No caso dos concorrentes nacionais, da titularidade do alvará de empreiteiro de obras públicas adequado à execução dos trabalhos considerados, com classe correspondente ao valor relativo da sua participação e responsabilidade no fornecimento.
E, no caso dos concorrentes nacionais de outros Estados membros da União Europeia ou neles estabelecidos e das partes contratantes do Acordo do Espaço Económico Europeu e da Organização Mundial do Comércio, nos termos previstos nos respectivos Acordos, de que possuem os mesmos documentos ou equivalentes aos que são exigidos aos concorrentes nacionais, os quais, quando for caso disso, serão emitidos pelas autoridades competentes do respectivo país de origem.
Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições:
Verificação documental.
III.1.2) Contratos reservados:
Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.1.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.2) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.2.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
039/PNC-RQ/2007.
IV.2.2) Duração do sistema de qualificação
Duração indeterminada.
IV.2.3) Renovação do sistema de qualificação:
Sim.
Formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os fornecedores qualificados devem demonstrar anualmente disporem de saúde financeira, bem como fazerem prova do cumprimento dos demais requisitos obrigatórios. Além disso, os mesmos estarão sujeitos a um sistema de avaliação de desempenho. Actualização anual da informação contida no Sistema de Registo de Fornecedores, do Grupo EDP, ou quando se verificarem alterações naquela.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não.
VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
O questionário referido em III.1.1) Qualificação para o sistema poderá ser obtido mediante a formalização do pedido de participação enviado para o endereço de correio electrónico indicado no n.º 1 do anexo A.
O presente anúncio serve também como meio de abertura do concurso limitado, a efectuar a muito curto prazo, para contratação do fornecimento para a reabilitação do G5 do AHE de Belver, bem como de outros concursos limitados, procedimentos por negociação ou estabelecimento de acordos-quadro para fornecimentos relativos a reabilitações de grupos geradores de centrais hidroeléctricas da EDP Produção, durante o período de validade deste sistema de qualificação.
Só serão considerados os candidatos que apresentarem as candidaturas em CD em formato pdf. As declarações e documentos em que se exija autenticação são também entregues em papel, devidamente validadas, até às 17 horas do dia 4 de Junho de 2007 na morada indicada no anexo A.
VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 05/06/2007.
Anexo A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação oficial:
EDP Valor - PNC Departamento Registo e Qualificação.
Endereço postal:
Rua de Camilo Castelo Branco, 46, sobreloja.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1050-045.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 210015672.
Fax:
(351) 210015550.
Correio electrónico:
pedro.manuel@edp.pt
Endereço internet:
www.edp.pt
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
Designação oficial:
EDP Valor - PNC Departamento Registo e Qualificação.
Endereço postal:
Rua de Camilo Castelo Branco, 46, sobreloja.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1050-045.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 210015672.
Fax:
(351) 210015550.
Correio electrónico:
pedro.manuel@edp.pt
Endereço internet:
www.edp.pt
III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E CANDIDATURAS
Designação oficial:
EDP Valor - PNC Departamento Registo e Qualificação.
Endereço postal:
Rua de Camilo Castelo Branco, 46, sobreloja.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1050-045.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 210015672.
Fax:
(351) 210015550.
Correio electrónico:
pedro.manuel@edp.pt
Endereço internet:
www.edp.pt
5 de Junho de 2007. - O Administrador, Rui Almiro.
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