Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, na Portaria 862/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 6 de Outubro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicada a lista dos funcionários a que se refere o n.º 3.º da portaria, pelo que se procede à sua publicação integral:
Centro Regional de Segurança Social de Santarém
Lista dos funcionários a que se refere o n.º 3.º da Portaria 862/89
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Outubro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.