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Declaração DD3585, de 30 de Junho

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 350/90, de 8 de Maio, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que rectifica a Portaria nº 855/89, de 29 de Setembro, que sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia do Espírito Santo, concelho de Mértola.

Texto do documento

Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria 350/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 105, de 8 de Maio de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No segundo parágrafo, onde se lê "zona de caça associativa» deve ler-se "zona de caça turística».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Junho de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-05-08 - Portaria 350/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Rectifica a Portaria n.º 855/89, de 29 de Setembro, que sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia de Espírito Santo, concelho de Mértola.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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