Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 114/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 12 de Abril de 1982, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Em todas as passagens do diploma, onde se lê "Escola de Música de Calouste Gulbenkian» deve ler-se "Escola de Música Calouste Gulbenkian».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.
