A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração DD3497, de 15 de Junho

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Sumário

Rectifica o Decreto Lei 114/82, de 12 de Abril de 1982, que cria a escola de música de Calouste Gulbenkian, na cidade de Braga.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 114/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 12 de Abril de 1982, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Em todas as passagens do diploma, onde se lê "Escola de Música de Calouste Gulbenkian» deve ler-se "Escola de Música Calouste Gulbenkian».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1982-04-12 - Decreto-Lei 114/82 - Ministério da Educação e das Universidades

    Cria a Escola de Música de Calouste Gulbenkian, na cidade de Braga, a qual sucede à Escola Piloto de Educação Artística de Braga.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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