SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS
O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso?
Sim.
Não.
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A.
Endereço postal:
Avenida de José Malhoa, lote A 13, 5.º
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1070-157.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A.
À atenção de:
Engenheira Liseta Galinho.
Telefone: (351) 210012327.
Correio electrónico:
liseta.galinho@edp.pt
Fax:
(351) 210012320.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante:
www.edp.pt
Endereço do perfil de adquirente:
www.edp.pt
Mais informações sobre o sistema de qualificação podem ser obtidas no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.I.
Outra documentação pode ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II.
Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.III.
I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Electricidade.
SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
II.1) DESIGNAÇÃO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE
Sistema de qualificação de fornecedores do Grupo EDP.
II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS FORNECIMENTOS OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
b) Fornecimentos.
II.3) DESCRIÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
Concepção, fabrico, fornecimento, seguro, transporte, construção montagem, ferramentas especiais, peças de reserva, comissionamento, serviço experimental, ensaios e colocação em serviço industrial de sistemas de captação de poeiras (pó de carvão) e respectivos equipamentos auxiliares a instalar em todas as Torres de Transferência e Silos de Alimentação de Carvão do Sistema de Transporte e Manuseamento de Carvão do Centro de Produção Sines.
O contrato englobará todos os serviços e obras necessárias para a entrega completa das instalações de despoeiramento, incluindo todos os serviços auxiliares, obras novas e modificações que seja preciso realizar para a total integração dos novos equipamentos nas instalações existentes.
Assim, o contrato deverá incluir, entre outras, garantias referentes a parâmetros relacionados com as condições de segurança e higiene e saúde no trabalho, bem como os normativos ATEX Zona 22, prazo de execução, materiais, disponibilidade operacional, funcionamento e consumos energéticos.
Incluídos nos trabalhos, consideram-se também o levantamento de campo das instalações existentes, a desmontagem e remoção de todos os equipamentos obsoletos, o projecto e cálculos de dimensionamento, a gestão do projecto, a engenharia e todos os ensaios finais que precedem o serviço industrial.
II.4) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal.
Vocabulário principal: 45252150.
II.5) OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO SÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP)?
Não.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.1.1) Qualificação para o sistema:
Condições a satisfazer pelos operadores económicos com vista à sua qualificação:
Dispor de experiência em concepção e projecto de instalações de supressão de poeiras em instalações industriais equivalentes (transportadores de granéis minerais sólidos) e terem executado, nos últimos cinco anos, a instalações de sistemas de despoeiramento, que possam ser visitadas.
Responderem ao questionário de identificação da empresa.
Possuírem Sistema da Qualidade conforme ISO 9001: 2000 ou equivalente;
Documentos demonstrativos da capacidade económica e financeira do concorrente, os quais devem incluir, designadamente:
Referências bancárias recentes;
Relatórios e contas de exercício dos últimos três anos;
Volume de negócios relativamente aos fornecimentos de equipamentos do tipo a que respeita este anúncio, no último triénio, discriminado pelas suas componentes principais,
Dispor de seguro de responsabilidade civil no montante mínimo, por sinistro, de 748 000 euros e de seguro de acidentes de trabalho válido para todo o pessoal ao serviço da empresa;
Possuir estrutura de organização e meios adequados à assumpção das responsabilidades técnicas e de gestão inerentes à tipologia dos produtos;
Comprovar documentalmente que tem a situação regularizada perante a Fazenda Pública e Segurança Social em Portugal ou nos estados onde seja nacional ou no qual se situa o estabelecimento principal;
Estar inscrito no sistema de registo de fornecedores do Grupo EDP em (www.edp.pt)
Requisitos de valorização:
Certificação ambiental ISO 14000 ou equivalente.
A manutenção da candidatura durante o período de validade do Sistema de Qualificação;
Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições:
Verificação documental
III.2.4) Contratos reservados:
Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa.
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de proposta ou para negociação.
IV.1.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.2) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.2.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
040/PNC-RQ/2007.
IV.2.2) Duração do sistema de qualificação:
Duração indeterminada.
IV.2.3) Renovação do sistema de qualificação:
Sim.
Formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os fornecedores qualificados devem demonstrar anualmente disporem de saúde financeira, bem como fazerem prova do cumprimento dos demais requisitos obrigatórios. Além disso, os mesmos estarão sujeitos a um sistema de avaliação do desempenho.
Actualização anual da informação contida no Sistema de Registo de Fornecedores do Grupo EDP ou quando se verifiquem alterações naquela.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não.
VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
O questionário de identificação do processo e o procedimento geral de qualificação poderão ser obtidos mediante a formalização do pedido de participação enviado para o endereço de correio electrónico indicado no anexo A.
Só serão considerados os candidatos que apresentarem as candidaturas, devidamente validadas, até às 17 horas do dia 4 de Junho de 2007 na morada indicada no anexo A.
VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 24/05/2007.
Anexo A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação oficial:
EDP Valor - PNC Departamento Registo e Qualificação.
Endereço postal:
Rua de Camilo Castelo Branco, 46, sobreloja.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1050-045.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 210015672.
Correio electrónico:
pedro.manuel@edp.pt
Fax:
(351) 210015550.
Endereço internet:
www.edp.pt
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
Designação oficial:
EDP Valor - PNC Departamento Registo e Qualificação.
Endereço postal:
Rua de Camilo Castelo Branco, 46, sobreloja.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1050-045.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 210015672.
Correio electrónico:
pedro.manuel@edp.pt
Fax:
(351) 210015550.
Endereço internet:
www.edp.pt
III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E CANDIDATURAS
Designação oficial:
EDP Valor - PNC Departamento Registo e Qualificação.
Endereço postal:
Rua de Camilo Castelo Branco, 46, sobreloja.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1050-045.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 210015672.
Correio electrónico:
pedro.manuel@edp.pt
Fax:
(351) 210015550.
Endereço internet:
www.edp.pt
24 de Maio de 2007. - O Técnico de Gestão, Pedro Manuel Santos.
2611017484