Edital (extracto) n.º 464/2007

3.º curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

1 - Por despacho do presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real de 23 de Abril de 2007, sob proposta do conselho científico, e nos termos do Decreto-Lei 353/99, de 3 de Setembro, da Portaria 268/2002, de 13 de Março, e da Portaria 335/2003, de 24 de Abril, torna-se pública a abertura de concurso para candidatura à matrícula e inscrição no 3.º curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, a iniciar no ano lectivo de 2007-2008.

2 - Vagas/contingentes - são colocadas a concurso 20 vagas, sendo 3 destinadas a candidatos oriundos de instituições com as quais a Escola Superior de Enfermagem de Vila Real celebrou protocolos de colaboração, no âmbito da formação, 3 vagas destinadas a candidatos que desenvolvam a sua actividade profissional principal e com carácter de permanência em instituições sediadas na área de influência de Vila Real, 3 vagas destinadas a candidatos oriundos de instituições colaboradoras, sem celebração de protocolo, 2 vagas destinadas a candidatos oriundos da Região Autónoma dos Açores - instituições com quem a Escola tem protocolo de colaboração.

As restantes 9 vagas revertem para o contingente geral.

As vagas não preenchidas nos contingentes supracitados revertem para o contingente geral.

O curso só funcionará com o número mínimo de 15 alunos.

O concurso é válido apenas para as vagas mencionadas no presente edital, caducando com o seu preenchimento.

3 - Previsão dos campos de experiência prática, em que se realizarão os estágios:

Centros de Saúde de:

Vila Real n.º 1;

Vila Real n.º 2;

Amarante;

Penafiel;

Rebordosa;

Famalicão;

Celorico de Basto;

Peso da Régua;

Chaves n.º 1;

Alijó;

Murça;

Bragança.

Unidades hospitalares:

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Hospital Padre Américo Vale do Sousa, E. P. E.;

Hospital de São João, E. P. E. - Porto;

Maternidade de Júlio Dinis - Porto:

Hospital de São Marcos - Braga;

Maternidade do Dr. Alfredo da Costa - Lisboa.

Além destes campos de experiência prática, poderão ser utilizados outros, de acordo com as necessidades pedagógico-científicas.

Nota. - Por razões de natureza pedagógica, não será autorizada a realização dos estágios, nos serviços de que os alunos são oriundos.

4 - Condições de candidatura podem concorrer os candidatos que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:

a) Ser titular do grau de licenciatura em Enfermagem ou equivalente legal;

b) Ser detentor do título profissional de enfermeiro;

c) Ter pelo menos dois anos de experiência profissional como enfermeiro.

5 - As candidaturas são formalizadas através de boletim de candidatura a adquirir na secretaria da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.

5.1 - O boletim de candidatura terá de ser obrigatoriamente acompanhado dos seguintes documentos:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Fotocópia da cédula profissional ou certificado de inscrição na Ordem dos Enfermeiros, válidos;

c) Certidão comprovativa da titularidade do grau de licenciado em Enfermagem ou equivalente legal, indicando a respectiva classificação final;

d) Certidão comprovativa do tempo de serviço e experiência profissional como enfermeiro;

e) Documentos que certifiquem as declarações expressas no boletim de candidatura.

5.2 - Os candidatos que não tenham obtido o grau, a que se refere a alínea c) do número anterior, na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, devem apresentar a respectiva fotocópia do currículo escolar.

5.3 - O boletim de candidatura deve ser entregue pessoalmente na secretaria da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, ou enviada pelo correio, com aviso de recepção, dentro do prazo fixado no presente edital, acompanhado do valor correspondente ao pagamento de emolumentos, para a Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, lugar do Tojal, 5000-232 Lordelo, Vila Real.

5.4 - Os candidatos oriundos da Região Autónoma dos Açores devem formalizar a sua candidatura na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, através da aquisição do boletim de candidatura no valor de Euro 5 e do pagamento dos emolumentos da candidatura.

6 - Emolumentos de candidatura - Euro 57,68.

7 - A não satisfação do disposto na legislação referida, bem como das condições de apresentação da candidatura, conduz à sua rejeição liminar.

8 - A seriação dos candidatos será feita através da análise curricular, sendo considerados e ponderados os seguintes critérios:

a) Formação académica e profissional;

b) Categoria profissional, tempo de serviço na categoria e área de actuação profissional;

c) Outra formação profissional relativa a acções ou cursos de formação profissional, devidamente certificados;

d) Experiência profissional;

e) Realização de trabalhos, publicações e participação em grupos de trabalho, devidamente certificados;

f) Outros dados de interesse.

9 - As reclamações a apresentar devem ser dirigidas ao presidente do conselho directivo da Escola.

10 - Horário de funcionamento do curso:

a) Componente teórica - 4 dias/semana, das 15 às 21 horas;

b) Componente prática - trinta e cinco horas/semana, de segunda-feira a sexta-feira.

11 - A efectuação da matrícula fica condicionada à publicação no Diário da República da portaria que fixa as respectiva vagas.

12 - De acordo com o disposto no artigo 17.º da Portaria 268/2002, de 13 de Março, os termos e prazos em que decorrem as operações relacionadas com o presente concurso são os constantes no quadro seguinte:

(ver documento original)

2 de Maio de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, José Manuel de Oliveira da Costa Rodrigues.