Declaração DD3436, de 11 de Junho

Corpo emitente: SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 132, de 11.06.1982, Pág. 1649
Data: 1982-06-11
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Sumário

Rectifica o mapa modelo nº. 5 anexo à Portaria nº. 489/82, de 11 de Maio de 1982, que publica a lista dos empreendimentos abrangidos pelo sistema de incentivos a novos investimentos de relevância turistica (SIIT).

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o mapa modelo n.º 5 anexo à Portaria 489/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 11 de Maio de 1982, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com algumas inexactidões, pelo que de novo se publica:

MAPA MODELO N.º 5
Critério da rentabilidade social (estabelecimentos hoteleiros)
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Maio de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1982-05-11 - Portaria 489/82 - Presidência do Conselho de Ministros
Publica a lista dos empreendimentos abrangidos pelo nº 3 do artigo 1º do Decreto-Lei nº 172/82, de 11 de Maio, que estabelece um sistema de incentivos a novos investimentos de relevância Turística (SIIT).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/157067/declaracao-DD3436-de-11-de-junho

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