Declaração
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Ministério das Finanças, a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 6 de Março de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Em "01 - Encargos Gerais da Nação», no total da coluna "Reforços ou inscrições», onde se lê "38779 contos» deve ler-se "38799 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Março de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.