Por ter saído com inexactidão a publicação do curso de mestrado em Biologia Marinha referente à deliberação 1204/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2006, rectifica-se que, no artigo 13.º, onde se lê "Decreto-Lei 42/5005" deve ler-se "Decreto-Lei 42/2005".
É aditado o plano de equivalências entre as unidades curriculares da licenciatura em Biologia Marinha e Pescas (4.º e 5.º anos) e do curso de 2.º ciclo (mestrado) em Biologia Marinha, com a seguinte redacção:
"Princípios orientadores das equivalências entre as unidades curriculares da licenciatura de Biologia Marinha e Pescas (4.º e 5.º anos) e do curso do 2.º ciclo (mestrado) em Biologia Marinha.
1 - A presente proposta dá equivalência directa entre todas as unidades curriculares, excepto o Estágio, do plano de estudos da licenciatura em Biologia Marinha e Pescas (4.º e 5.º anos) e as unidades curriculares, excepto Tese, do plano de estudo do 2.º ciclo, mestrado, em Biologia Marinha. As equivalências tiveram como base a definição de ECTS, ou seja sistema de transferência de créditos avaliando a carga de trabalho envolvida por área científica e as competências a atingir no final dos cursos.
2 - Para este plano de equivalências e para os seus princípios de utilização apenas se podem considerar disciplinas dos actuais 4.º e 5.º anos da licenciatura em Biologia Marinha e Pescas e equivalências a disciplinas respeitantes ao 2.º ciclo (mestrado) de Biologia Marinha.
3 - No respeitante à classificação, as disciplinas equivalentes terão nota idêntica à nota da disciplina que lhe dá equivalência. Uma disciplina a que se obtenha equivalência por conjuntos de disciplinas terá nota média igual à média aritmética das disciplinas utilizadas para a equivalência (e. g. caso do Trabalho Experimental em Biologia Marinha).
4 - Este plano de equivalências será apenas aplicado no ano de transição (ano lectivo de 2006-2007) a todos os alunos que ingressem no mestrado em Biologia Marinha e sejam provenientes dos 4.º e 5.º anos da licenciatura em Biologia Marinha e Pescas.
... Ano/semestre ... Créditos ... ECTS (créditos*2)
4.º e 5.º anos da licenciatura em Biologia Marinha e Pescas
Biologia Pesqueira ... 4.º/1.º ... 3 ... 6
Biotecnologia ... 4.º/1.º ... 2 ... 4
Oceanografia Geológica ... 4.º/1.º ... 3 ... 6
Técn. Controlo Qual. Prod. Pescas ... 4.º/1.º ... 4 ... 8
Tecnologia em Aquacultura ... 4.º/1.º ... 3 ... 6
Aval. Gestão Recursos Mar ... 4.º/2.º ... 3 ... 6
Botânica Marinha ... 4.º/2.º ... 4 ... 8
Oceanografia Biológica II ... 4.º/2.º ... 3 ... 6
Patologia ... 4.º/2.º ... 3 ... 6
Poluição e Ecotoxicologia Marinha ... 4.º/2.º ... 3 ... 6
Delineamento Experimental ... 5.º/1.º ... 4 ... 8
Economia dos Recursos ... 5.º/1.º ... 3 ... 6
Estratégia Adap. Meio Ambiente ... 5.º/1.º ... 2 ... 4
Gestão de Habitats ... 5.º/1.º ... 4 ... 8
Ordenamento Costeiro e Legislação ... 5.º/1.º ... 3 ... 6
... Ano/semstre ... ECTS
2.º ciclo de Biologia Marinha (mestrado)
Biologia Pesqueira ... 1.º/1.º ... 5
Técnicas em Biologia Molecular e Celular ... 1.º/1.º ... 5
Processos Biogeoquímicos e Alterações Globais ... 1.º/2.º ... 5
Parte de Trabalho Experimental em BM ... 2.º/1.º ... 5
Aquacultura ... 1.º/2.º ... 5
Biologia Populacional Marinha ... 1.º/1.º ... 5
Opção na área científica de Biologia Marinha/PE ... 2.º/1.º ... 5
Parte de Trabalho Experimental em BM ... 2.º/1.º ... 5
Métodos e Processos em Oceanografia Biológica ... 1.º/2.º ... 5
Dinâmica de Ecossistemas Aquáticos ... 1.º/1.º ... 5
Opção na área científica Biologia/Bioquímica ... 1.º/2.º ... 5
Técnicas de Intervenção Ambiental Marinha ... 2.º/1.º ... 5
Análise Estatística ... 1.º/1.º ... 5
Opção na área científica de Economia ... 2.º/2.º ... 5
Ecofisiologia Marinha ... 1.º/2.º ... 5
Evolução e Biogeografia Marinha ... 1.º/1.º ... 5
Parte de Trabalho Experimental em BM ... 2.º/2.º ... 5
Opção em Ciências Ambiente ou Pescas ... 2.º/2.º ... 5
Áreas científicas:
ANVS - Áreas Naturais e Vida Selvagem;
BB - Biologia/Bioquímica;
BM - Biologia Marinha;
CA - Ciências do Ambiente."
23 de Abril de 2007. - A Directora, Julieta Mateus.