A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 16 de Abril de 2007, foi deferido o pedido de licença sem vencimento até 90 dias, nos termos do artigo 74.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, ao funcionário com a categoria de cantoneiro de vias Silvino dos Anjos Teixeira, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2007.
9 de Maio de 2007. - O Presidente da Câmara, João Batista.
2611015250
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1569048/aviso-9588-2007-de-28-de-maio
