Despacho (extracto) n.º 9687/2007
Por despacho de 17 de Junho de 2005 do vice-reitor da Universidade de Aveiro, no uso de delegação de competências [Despacho 6081/2006 (2.ª série), Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de Março de 2006], José Manuel de Azevedo Duarte foi contratado como professor auxiliar convidado, a título gratuito, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, por um ano, a partir de 16 de Outubro de 2005, inclusive. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho
O conselho científico da Universidade de Aveiro aprovou, em reunião de 15 de Junho de 2005, a contratação de José Manuel de Azevedo Duarte como professor auxiliar convidado, a título gratuito, além do quadro do pessoal docente desta Universidade, pelo período de um ano, a partir de 16 de Outubro de 2005, inclusive.
A proposta de convite veio acompanhada do parecer previsto no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, antes citado, tendo sido subscrito pelos Doutores Jorge Manuel Salgado de Castro Correia, Susana Bela Soares Sardo e Helena Maria da Silva Santana, professores auxiliares da Universidade de Aveiro.
Com base nesses pareceres favoráveis e na análise do curriculum vitae do candidato, o conselho científico da Universidade de Aveiro é de parecer que José Manuel de Azevedo Duarte, pelo seu currículo profissional no domínio das culturas musicais de ascendência afro-americana e pela sua preparação técnica e pela sua acção pedagógica ao nível do jazz e história do jazz, reúne os requisitos necessários ao exercício da docência como professor auxiliar convidado.
O Presidente do Conselho Científico, Joaquim Manuel Vieira.
19 de Abril de 2007. - A Administradora, Maria de Fátima Moreira Duarte.
