Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República 2.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2006, rectifica-se que onde se lê:
"Aníbal Rogério Teles Gomes, guarda-nocturno em regime de contrato administrativo de provimento, da Escola Secundária de Carcavelos, posicionado no escalão 1, índice 128 - nomeado em comissão de serviço, precedendo concurso, oficial porteiro do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal do Tribunal da Relação de Lisboa, passando a ser remunerado pelo escalão 1, índice 165."
deve ler-se:
"Aníbal Rogério Teles Gomes, guarda-nocturno em regime de contrato administrativo de provimento, da Escola Secundária de Carcavelos, posicionado no escalão 1, índice 128 - nomeado provisoriamente, precedendo concurso, oficial porteiro do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal do Tribunal da Relação de Lisboa, passando a ser remunerado pelo escalão 1, índice 165."
18 de Abril de 2007. - O Presidente do Tribunal da Relação, Luís Maria Vaz das Neves.