Portaria 85-A/2002, de 5 de Setembro
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 36- 2º Supl., de 05.09.2002, Pág. 978- (6)
- Data: 2002-09-05
- Diploma não vigente
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Sumário
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2004-07-01 -
Decreto Regulamentar Regional
23/2004/A -
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente
Estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional para a manutenção da paisagem da cultura tradicional da vinha em currais na ilha do Pico no interior da área candidata a património mundial.
-
2006-02-09 -
Decreto Regulamentar Regional
7/2006/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional para a manutenção da paisagem da cultura tradicional da vinha em currais na ilha do Pico no interior da área classificada como património mundial, delimitada em planta anexa.
Aviso
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