Por meu despacho de 5 de Abril de 2007, foi constituído pela seguinte forma, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto 301/72, de 14 de Agosto, o júri das provas para o título de agregado do grupo I, Direito, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, requeridas pela Doutora Cristina Maria Machado de Queiroz Leitão:
Presidente - Reitor da Universidade do Porto.
Vogais:
Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Fernando Alves Correia, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor José Carlos Vieira de Andrade, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Canuto Joaquim Fausto de Quadros, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia, professor associado com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
16 de Abril de 2007. - O Reitor, José Carlos Diogo Marques dos Santos.