ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
Endereço postal:
Avenida do Padre Cruz.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1649-016.
País:
Portugal.
À atenção de:
Presidente do Conselho Directivo.
Telefone:
+351 217519223.
Fax:
+351 217519390.
Correio electrónico:
saprov.dsaf@insa.min-saude.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.I.
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II.
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.III.
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Concurso público n.º 04/2007.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
c) Serviços.
Categoria de serviços n.º 74.
Principal local de execução: Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em Lisboa.
Código NUTS: PT171.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Prestação de serviços de segurança privada no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em Lisboa, no CEVDI em Águas de Moura e na Delegação do INSA, no Porto.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 74610000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Com início em: 01/08/2007.
Conclusão em: 31/12/2007.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
O adjudicatário deverá prestar uma caução no valor de 5% do montante total dos fornecimentos adjudicados, com exclusão do IVA.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
O financiamento terá como fonte o Orçamento do Estado Português e os encargos serão satisfeitos por conta da dotação do Investimento do Plano consignada ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Para efeitos de avaliação da capacidade financeira e técnica dos concorrentes será seguida a metodologia constante nos artigos 11.º e 12.º do programa de concurso.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Documentos previstos no n.º 3 do artigo 11.º do programa de concurso.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Documentos previstos no n.º 4 do artigo 11.º do programa de concurso.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:
Não.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:
Sim.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados a seguir:
Critérios - ponderação
Qualidade da proposta (QP) - 0,70;
Preço (P) - 0,30.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
Concurso público n.º 04/2007.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 150.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
Contra entrega, em numerário ou cheque, ou ainda contra reembolso com acréscimo de 5 euros.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 14/06/2007.
Hora: 17.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 90 (a contar da data limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 15/06/2007.
Hora: 11.
Lugar:
Na Sede do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em Lisboa.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Conforme disposto no n.º 1 do artigo 14.º do programa de concurso.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 22/04/2007.
Anexo A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação oficial:
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Secção de Aprovisionamento e Património).
Endereço postal:
Avenida do Padre Cruz.
Localidade:
Lumiar, Lisboa.
Código postal:
1649-016.
País:
Portugal.
À atenção de:
Sr.ª Luísa Santos.
Telefone:
+ 351 217519378.
Fax:
+ 351 217519390.
Correio electrónico:
saprov.dsaf@insa.min-saude.pt
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação oficial:
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Secção de Aprovisionamento e Património)
Endereço postal:
Avenida do Padre Cruz.
Localidade:
Lumiar, Lisboa.
Código postal:
1649-016
País:
Portugal.
À atenção de:
Senhora Luísa Santos.
Telefone:
+ 351 217519378.
Fax:
+ 351 217519390.
Correio electrónico:
saprov.dsaf@insa.min-saude.pt
III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Designação Oficial:
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Secção de Aprovisionamento e Património).
Endereço postal:
Avenida do Padre Cruz.
Localidade:
Lumiar, Lisboa
Código postal:
1649-016.
País:
Portugal.
À atenção de:
Sr.ª Luísa Santos.
Telefone
+ 351 217519378.
Fax
+ 351 217519390.
Correio electrónico:
saprov.dsaf@insa.min-saude.pt
22 de Abril de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, José Pereira Miguel.
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