Contrato (extracto) n.º 707/2007
Por despacho do reitor de 19 de Fevereiro de 2007, proferido por delegação, foi celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e os licenciados Américo Paulo de Jesus Oliveira Fragoso e Júlio António Costa Leão Moura para exercerem funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade Mondlane, em Moçambique, ao abrigo do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, na categoria de assistentes estagiários, em regime de substituição, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2007 e até 31 de Janeiro de 2008. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Março de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, Miguel Teixeira de Sousa.