Pelo facto de a Prof.ª Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia ter sido eleita juíza para o Tribunal Constitucional e declarada impedida de fazer parte do júri A das provas da fase escrita para ingresso no XXVI Curso Normal de Formação de Magistrados, rectifica-se que onde se lê:
"ANEXO I
Júris das provas da fase escrita
Júri A
Presidente - Procurador-geral-adjunto Euclides José Dâmaso Simões.
Prof.ª Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia.
Prof. Doutor José Viriato Soromenho Marques.
Juíza desembargadora Isabel Maria Faria Canadas.
Juíza de direito Maria Rosa Papança Barroso.
Procurador da República Augusto Manuel Revês do Nascimento.
Procurador da República Fernando Martins Amaral.
Procurador-adjunto Pedro Miguel Figueira Verdelho."
deve ler-se:
"ANEXO I
Júris das provas da fase escrita
Júri A
Presidente - Procurador-geral-adjunto Euclides José Dâmaso Simões.
Prof. Doutor José Manuel Paquete de Oliveira.
Prof. Doutor José Viriato Soromenho Marques.
Juíza desembargadora Isabel Maria Faria Canadas.
Juíza de direito Maria Rosa Papança Barroso.
Procurador da República Augusto Manuel Revês do Nascimento
Procurador da República Fernando Martins Amaral.
Procurador-adjunto Pedro Miguel Figueira Verdelho."
17 de Abril de 2007. - O Director-Adjunto, em substituição da Directora, José António Branco.