Despacho (extracto) n.º 7774/2007
Manutenção das comissões de serviço
1 - Por despacho do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo de 2 de Abril de 2007, são mantidas as comissões de serviço dos dirigentes a seguir identificados nos cargos também aí referidos:
a) Director de serviços:
Licenciada Anabela Ferreira Pimentel Alves Carvalho - Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira.
Licenciado Manuel Jaime Duarte Ramos - Direcção de Serviços de Regulação Aduaneira.
Licenciada Maria Luísa Ferreira Vilhena Nobre - Direcção de Serviços de Licenciamento.
Licenciada Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
Licenciado António Manuel Melo Gonçalves - Direcção de Serviços dos Impostos sobre os Veículos Automóveis e o Valor Acrescentado.
Licenciado João António Canha Barreto - Direcção de Serviços Antifraude.
Licenciada Maria José Cerqueira Alves Barata Franco Madeira - Direcção de Serviços de Auditoria Interna.
Licenciado Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos.
Licenciado Carlos Manuel da Silva Broega - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais.
Licenciado António Reinaldo Pereira de Mendonça - Direcção de Serviços da Receita Nacional e dos Recursos Próprios Comunitários.
Licenciada Maria Teresa Amoroso Diogo da Silva Rodrigues Missionário - Direcção de Serviços de Consultadoria Jurídica e do Contencioso.
Licenciado José Manuel da Costa Martins - Direcção de Serviços de Planeamento e Organização.
Licenciado Francisco José Parra Curinha - Direcção de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação.
Licenciada Maria Manuela Gaspar Nunes da Costa - laboratório.
b) Director de Alfândega:
Licenciado Joaquim de Jesus Ferreira da Piedade - Alfândega do Aeroporto de Lisboa.
Licenciada Maria Paula da Cunha Sousa Soares - Alfândega do Aeroporto do Porto.
Licenciado António Pinto Ribeiro - Alfândega de Aveiro.
Licenciado Manuel Ribeiro - Alfândega de Braga.
Licenciado António José da Silva Maria - Alfândega de Faro.
Licenciado José Daniel Carvalho de Sousa Pinto - Alfândega do Freixieiro.
Licenciado Pedro Virgílio Gonçalves Fragoeiro - Alfândega do Funchal.
Licenciado João Pedro Henriques Santos Mota - Alfândega do Jardim do Tabaco.
Licenciado Carlos Alberto Braga da Cruz Silva - Alfândega de Leixões.
Licenciada Miquelina da Graça Cordeiro Bebiano - Alfândega Marítima de Lisboa.
Licenciado Américo de Sousa Filipe - Alfândega de Ponta Delgada.
Licenciado Armindo Neto de Oliveira - Alfândega de Setúbal.
Licenciada Olímpia Fernanda Malheiro Noya Portela - Alfândega de Viana do Castelo.
c) Chefe de divisão:
Licenciado Manuel Malheiro Reymão - Divisão de Regimes Aduaneiros.
Licenciada Ana Bela Gomes Ferreira - Divisão de Circulação de Mercadorias.
Licenciada Maria Manuela Esteves - Divisão de Produtos Agrícolas.
Licenciado Jorge Fernandes Pinheiro - Divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos.
Licenciada Maria Manuela Leitão Lages Cristóvão - Divisão do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas.
Licenciada Florinda da Conceição Estróia Ferragolo - Divisão do Imposto sobre os Tabacos.
Licenciada Maria Fernanda Henriques Alves - Divisão do Imposto sobre Veículos Automóveis.
Licenciada Maria de Lurdes Mesquita Vieira - Divisão do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Licenciado Fernando José Bastos Flávio Espada - Divisão de Informações.
Licenciado António José Belo Morgado - Divisão de Planeamento e Controlo.
Licenciada Ana Cristina Sousa Falcão Miguel Trovão - Divisão Operacional do Sul.
Licenciado Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira - Divisão Operacional do Norte.
Licenciada Maria Lídia do Espírito Santo Carvalho Soares - Divisão do Regime Jurídico do Pessoal.
Licenciada Maria Margarida Correia Proença Fortes Moreno - Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação.
Licenciado José António de Jesus dos Anjos - Divisão da Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários.
Licenciado Paulo Nuno Monteiro Couto - Divisão da Receita e dos Procedimentos Contabilísticos.
Licenciada Ana Paula Ramos Baptista Malheiro - Divisão de Documentação e Relações Públicas.
2 - Ao abrigo da mesma disposição legal, foi mantido o exercício de funções, em regime de substituição, dos licenciados Maria Júlia Sovelas da Silva e João Manuel de Jesus Gomes, respectivamente nos cargos de director das Alfândegas de Alverca e de Peniche, e do licenciado António David de Jesus de Almeida no cargo de chefe da Divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal, com efeitos a partir do dia 1 de Abril do ano em curso.
3 de Abril de 2007. - O Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos.