Declaração de Rectificação 27-D/2002, de 31 de Agosto

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 201/2002, 2º Suplemento, Série I-B de 2002-08-31.
Data: 2002-08-31
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria 1083/2002, de 22 de Agosto, que fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização de produtos de pesca e aquicultura.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 27-D/2002
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Portaria 1083/2002, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto de 2002, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com o anexo I incompleto, pelo que se procede à sua publicação na íntegra:

ANEXO I
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 2002. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/156236.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2002-08-22 - Portaria 1083/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização de produtos da pesca e aquicultura.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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