Certifico que, por escritura de 19 de Outubro de 2006, exarada com início a fls. 129 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 57 do Cartório Notarial de Maria Helena Serra de Barros Guerra, foi constituída a associação denominada Sociedade Portuguesa de Cirurgia minimamente Invasiva, com sede na Rua de Júlio Dinis, 230, B-1, 12.º, esquerdo, freguesia de Massarelos, concelho do Porto, a qual tem como objecto principal uma associação de médicos nacionais e estrangeiros com interesse e prática em cirurgia por via laparoscópica e minimamente invasiva. Através desta associação será efectuada a divulgação das actividades cirúrgicas nacionais efectuadas por via laparoscópica e promoção desta técnica a nível nacional, elaboração de um site da Sociedade na Internet, edição de uma revista semestral com publicação de trabalhos de médicos nacionais sobre este tema e a realização de um congresso nacional anual.
Para a execução das suas atribuições, compete à associação:
Encorajar a expansão da cirurgia minimamente invasiva em Portugal;
Desenvolver o espírito de solidariedade e apoio recíproco entre os seus associados para o exercício de direito e obrigações comuns;
Promover a formação e a qualidade de tratamento cirúrgico no campo da cirurgia minimamente invasiva;
Promover a investigação clínica no campo da cirurgia minimamente invasiva e divulgar esses resultados;
Organizar encontros, reuniões, seminários, conferências ou congressos científicos;
Providenciar conselhos no planeamento, projecto, equipamento e administração de unidades de cirurgia minimamente invasiva;
Promover a participação em congressos, seminários e viagens de estudo para os seus associados, no País e no estrangeiro;
Assegurar elevados níveis de qualidade na prática da cirurgia minimamente invasiva;
Obter fundos para a concretização dos seus objectivos;
Providenciar um fórum multidisciplinar para o desenvolvimento da cirurgia minimamente invasiva.
Podem filiar-se na associação todos os profissionais e instituições da área da saúde com interesse na cirurgia minimamente invasiva e que respeitem os objectivos desta associação.
São órgãos da associação: a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.
Está conforme.
19 de Outubro de 2006. - A Notária, Maria Helena Serra de Barros Guerra.
3000225085