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Anúncio de Procedimento 5696/2015, de 18 de Setembro

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Sumário

Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural, no Mercado Liberalizado

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5696/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506302970 - Município de Oliveira de Azeméis

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Endereço: RUA ANTÓNIO ALEGRIA, N.º 184

Código postal: 3720 234

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 00351 256600600

Fax: 00351 256674694

Endereço Eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural, no Mercado Liberalizado

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 4400241.98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71314100

Valor: 4193168.83 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 09123000

Valor: 207073.15 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Energia Elétrica

Descrição sucinta do objeto do lote: Energia Elétrica

Preço base do lote: 4193168.83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71314100

Lote n.º 2

Designação do lote: Gás Natural

Descrição sucinta do objeto do lote: Gás Natural

Preço base do lote: 207073.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09123000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Oliveira de Azeméis

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Código NUTS: PT116

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os documentos de habilitação são os referidos nos nºs 1, 4 e 5 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Endereço desse serviço: RUA ANTÓNIO ALEGRIA, N.º 184

Código postal: 3720 234

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 00351 256600600

Endereço Eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: ÓRGÃO EXECUTIVO

Endereço: LARGO DA REPÚBLICA

Código postal: 3720 240

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 00351 256600600

Fax: 00351 256674694

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-oaz.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/09/18

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

No que respeita ao ponto 10, o prazo limite para entrega das propostas corresponderá ao 40º dia a contar da data do envio para publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

Relativamente ao ponto 7 pode-se considerar duração do contrato o período de 36 meses que decorre desde a assinatura do contrato, resultando ainda do cumprimento de todas as obrigações por parte do adjudicatário decorrentes da sua proposta.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. António Isidro Figueiredo

Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal

408951298

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1559148.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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