2 de Julho de 2002.
- O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.
Despacho-extracto 16235/2002(2ªserie), de 18 de Julho
- Corpo emitente: DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 164, de 18.07.2002, Pág. 12732
- Data: 2002-07-18
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Sumário
É dada po finda ,a seu pedido, a comissão de serviço que a lic. Maria João Paula Loureço vinha exercendo como subdirectora- geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE).
Texto do documento
Despacho (extracto) n.º 16 235/2002 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 2, alínea c), do artigo 20.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, é dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria João Paula Lourenço no cargo de subdirectora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, com efeitos a partir de 24 de Junho de 2002.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2002/07/18/plain-155896.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/155896.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
Aviso
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