Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
No n.º 124 do Diário da República, 2.ª série, de 30 de Junho de 2005, a p. 9585 (aviso 6358/2005), onde se lê "Maria José Braga Marques Feliciano, técnica superior principal," deve ler-se "Maria José Braga Marques Feliciano, directora de núcleo,";
No n.º 125 do Diário da República, 2.ª série, de 30 de Junho de 2006, a p. 9508 (aviso 7329/2006), a publicação referente a Carlos Alberto Martins, como chefe de divisão da Câmara Municipal de Torres Novas, não deve ser considerada sob o título "Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional" mas sim "Ministério da Educação", como técnico superior principal dos Serviços Centrais da Secretaria-Geral;
No n.º 40 do Diário da República, 2.ª série, de 26 de Fevereiro de 2007, a p. 4931 (aviso 3487/2007), onde se lê "António Eduardo Reis, assistente administrativo principal," deve ler-se "António Eduardo Reis Monteiro, assistente administrativo especialista," e a p. 4934, onde se lê "Maria Deolinda Monteiro Silva [...] Agrupamento de Escolas de Ribeiro Carvalho," deve ler-se "Maria Deolinda Monteiro Silva [...] Escola Básica 2, 3 Ciclos António Sérgio,".
16 de Março de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, António Maldonado Gonelha.