Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Fernando Manuel Leal Pratas, chefe de 2.ª classe da Câmara Municipal de Setúbal, no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 31 de Maio de 2002, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.
Declara-se que fica sem efeito a inclusão de João Paulo Verdasca Rodrigues, soldado da Guarda Nacional Republicana, no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 30 de Março de 2004, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.
Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Ana Maria Rodrigues Pereira Barros, técnica de 2.ª classe em licença de longa duração, no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2007, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.
16 de Março de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, António Maldonado Gonelha.