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Por ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2007, o aviso 4186/2007, a tabela de emolumentos do Instituto Politécnico da Guarda, rectifica-se que onde se lê "2.6 - Suplemento ao diploma - Euro 30" deve ler-se "2.6 - Suplemento ao diploma - Euro 0 (nos termos do disposto no artigo 40.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro)".
12 de Março de 2007. - O Presidente, Jorge Manuel Mendes.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2005-02-22 -
Decreto-Lei
42/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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