Anúncio de procedimento n.º 5671/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501391258 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alfândega da Fé
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direcção
Endereço: Av. Dos Bombeiros
Código postal: 5350 003
Localidade: ALFÂNDEGA DA FÉ
Telefone: 00351 279462429
Fax: 00351 279462252
Endereço Eletrónico: bombeiros.alfandega@sapo.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação e remodelação do quartel da A.H.B.V. Alfândega da Fé
Descrição sucinta do objeto do contrato: O projeto decorre da necessidade de modificar as instalações existentes com novo organigrama espacial que permita a sua melhoria funcional, nomeadamente, das áreas de comando, de administração e gestão de emergências e das áreas de alojamento.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 386000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45216121
Valor: 386000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Alfândega da Fé
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme ponto 18 do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alfândega da Fé
Endereço desse serviço: Av. dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 5350 003
Localidade: Alfândega da Fé
Telefone: 00351 279462429
Fax: 00351 279462252
Endereço Eletrónico: bombeiros.alfandega@sapo.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Link de contexto: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Humanitária do Bombeiros Voluntários de Alfândega de Fé
Endereço: Av. dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 5350 003
Localidade: Alfândega de Fé
Telefone: 00351 279462429
Fax: 00351 279462252
Endereço Eletrónico: bombeiros.alfandega@sapo.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/09/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Diamantino Mário Soeiro Lopes
Cargo: Presidente da Direção da A.H.B.V. de Alf. da Fé
408952967