A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada na sala de pessoal não docente desta Escola a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006.
O pessoal dispõe de 30 dias a contar da publicação deste aviso para reclamação nos termos do n.º 1 do artigo 96.º do referido decreto-lei.
21 de Fevereiro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Fernanda Maria Tavares Martins.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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